Agosto acabou e, com ele, o mês em prol da amamentação também! Muitas ações aconteceram e certamente tantas pessoas foram sensibilizadas! Mas não podemos deixar somente para o próximo ano a necessidade de continuarmos tantas discussões. Uma dessas que venho me dedicando tem a ver com a situação de trabalhadoras e estudantes que amamentam.
Essa já não é mais uma demanda pessoal que tenho. Afinal, minha filha é uma pré-adolescente! Mas sou servidora de uma grande universidade pública e vivencio constantemente a dificuldade de tantas colegas e alunas.
Oficialmente, a trabalhadora com vínculo CLT tem direito a 120 dias de licença; algumas empresas oferecem 180 dias. Também há o direito de duas pausas de 30 minutos para ordenha do leite até os seis meses do bebê. Já a estudante tem direito a três meses de regime domiciliar. Mais recentemente, a Lei 14.952, de 2024 estabelece regime escolar especial para atendimento a estudantes lactantes.
O fato de nos tornarmos mães, infelizmente, predispõe a maior vulnerabilidade em nossos empregos e estudos.
Há risco de demissão ou diminuição da chance de progressão na carreira, mais tempo para se formar e, até, desistência do curso. Enquanto isso, na ausência da mãe, há maior chance de um desmame precoce surgir.
Em nível nacional, o apoio à mãe trabalhadora é política pública e faz parte do escopo de ações a existência de salas de apoio à amamentação nos espaços de trabalho. Não há respaldo legal nesse sentido às estudantes até o momento. Soa incoerente como espaços de produção de conhecimento e de formação superior possam ser tão distantes do apoio à amamentação entre o seu público que, muitas vezes, é majoritariamente feminino. Essa discussão fica invisível e, enquanto isso, muitas mulheres continuam tentando ordenhar em banheiros coletivos.
Porém, algumas universidades vêm trabalhando para mudar esse cenário. A PUC-RS tem, desde 2022, uma sala de apoio destinada a qualquer trabalhadora e estudante do local. Na USP, alguns institutos já implantaram ou estão em fase de implantação dessas salas. Ao contrário do que algumas pessoas possam compreender, uma sala de apoio tem como objetivo principal favorecer a ordenha e armazenamento adequado do leite enquanto a mulher estiver no seu local de trabalho ou estudo, o que permitiria a oferta do leite ao seu filho nos momentos em que estiver afastado da sua mãe. Pode também ser um espaço para que bebês sejam amamentados, mas geralmente isso acontecerá com menor frequência.
A estrutura necessária para uma sala de apoio à amamentação é relativamente simples
É importante que haja um local ventilado e iluminado com ponto de água e eletricidade, além de refrigerador e assento. A higiene do espaço precisa ser assegurada, bem como o conforto para o momento da ordenha (para favorecer o reflexo da ocitocina) e a segurança do leite armazenado.
Mais do que criar o espaço, uma instituição de trabalho ou estudo precisa garantir que essas mães sintam-se apoiadas para usá-lo. É fundamental que não haja repressão ou outras ações por parte das chefias, professores e colegas que possam inibi-las. Cada lactante precisaria ter nítida a mensagem de que a instituição a qual ela pertence tem real interesse em contribuir para que ela continue amamentando!